Na hora de calcular o custo da compra de um imóvel, muitos esquecem de reservar dinheiro para os impostos. Eles também impactam no preço final da moradia, chegando a representar de 3% a 4% do valor da compra. Entre os tributos mais caros está o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Neste artigo, explicaremos o que é o ITBI. Mostraremos também como é calculado e onde realizar o pagamento. Acompanhe os próximos tópicos!
O que é ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (conhecido também como Imposto Sobre Transmissão de Imóveis) é um tributo cobrado pelo município no qual a moradia se localiza. Esse imposto é gerado durante o processo de compra e venda – na fase de transferência de propriedade.
Sem a quitação do ITBI, a documentação de transferência não é liberada e o imóvel não pode ser repassado para o novo dono. A base legal para a cobrança desse imposto está no artigo 156 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Como é realizado o cálculo?
O custo do ITBI depende da alíquota cobrada pelo município, o valor venal ou o preço de compra da moradia– prevalece a quantia que for maior. Outro aspecto que impacta no cálculo é a forma de pagamento do imóvel. Vejamos alguns exemplos:
Compra direta
Basta multiplicar a alíquota pelo valor venal. Se o imóvel custa R$450.000 e a alíquota é de 4%, então: 450.000 x 0,04 = R$18.000.
Financiamento
A alíquota é aplicada sobre o valor financiado (o limite máximo varia de acordo com o município). O restante da quantia (financiada ou não) recebe outra alíquota. Então, digamos que:
- o valor do financiamento é de R$91.000 com alíquota de 0,5%;
- o valor restante do imóvel é de R$59.000 com alíquota de 0,3%.
O cálculo fica assim:
- ITBI (valor financiado) = 91.000 x 0,5% = R$455,00
- ITBI (valor restante) = 59.000 x 3% = R$1.770,00
- Valor final = R$455,00 + R$1.770,00 = R$2.225,00
Alíquota em Poços de Caldas
Na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, o preço do ITBI é calculado com base no preço de venda do imóvel. Uma vez que, segundo a Prefeitura, o valor venal nem sempre corresponde ao preço real da residência. Já a alíquota definida pelo município é de 2%.
De que forma é feito o pagamento do ITBI?
Não existe uma lei que determine o responsável pelo pagamento do ITBI. No geral, o custo fica com o novo proprietário. O momento em que será realizada a quitação muda de um município para o outro. Em algumas cidades, acontece após a lavratura da escritura pública. Já em outras, é feito depois do registro do documento de transmissão imobiliária.
Quanto ao prazo de pagamento, costuma ser de 30 dias. Um fator que também varia conforme as regras do município é o local de quitação. Pode ser em bancos conveniados ou postos de arrecadação de impostos municipais. Por isso, é importante se informar.
Enfim, o sonho da conquista da casa própria não precisa ser um pesadelo causado pelos custos. Para que isso não aconteça, é essencial conhecer todos os gastos e impostos, bem como realizar um bom planejamento financeiro.
O que achou do nosso artigo? Entendeu o que é e as regras do ITBI? Quer continuar informado sobre planejamento financeiro? Então, não confira artigos sobre esse tema no blog da Muniz & Costa!