Adquirir uma casa ou apartamento é um processo que exige tempo e cuidado, afinal, há uma série de etapas para se cumprir, que vão desde encontrar a moradia ideal até o pagamento e regularização dos documentos. E ao longo desse percurso, é normal surgirem algumas dúvidas, sobretudo no que se refere à escritura de imóvel e o registro do novo bem.
Portanto, a fim de lhe ajudar a esclarecer alguns desses questionamentos, elaboramos o conteúdo de hoje. Nele, você entenderá a função desse documento e a importância de mantê-lo em ordem. Confira a seguir!
Saiba o que é e para que serve a escritura
Uma escritura nada mais é do que um documento público emitido no cartório de notas de uma determinada cidade. Esse papel serve para validar a compra e venda de um imóvel; um comprovante de que toda a transação foi realizada de acordo com as vontades das partes envolvidas.
Então, após assinar o contrato de compra e venda, a escritura deve ser providenciada logo em seguida. Vale esclarecer que essa etapa envolve alguns gastos com burocracias essenciais para regulamentar a negociação legalmente.
Normalmente, são cobradas as taxas de serviço do cartório — segundo uma tabela progressiva — e o ITBI (Imposto sobre Transferências Imobiliárias) — 2% do valor total da construção.
Aprenda a diferença entre registro e escritura de imóvel
Enquanto a escritura serve para regulamentar a transação, o registro existe para oficializar que o novo titular é, de fato, dono da propriedade. Portanto, a escritura concede apenas o direito de uso do imóvel, já a posse é garantida pelo registro. Desse modo, é indispensável emitir o registro assim que a escritura estiver pronta.
A norma é que a confecção do registro seja feita com 30 dias após a regularização da escritura, que só pode ser solicitada depois da quitação. Para os casos de financiamento, o próprio contrato emitido pelo banco serve como substituto do documento até o final das parcelas.
Feito o registro, passa a ser de responsabilidade do comprador o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana), a taxa do condomínio e outras despesas com a moradia.
Entenda a importância de manter esses documentos em ordem
Tanto a escritura quanto o registro precisam estar devidamente regularizados para evitar quaisquer dores de cabeça, principalmente para a parte compradora. Por exemplo: caso o atual proprietário venha a falecer durante as negociações, sem a escritura ou registro, há grandes chances de o imóvel seguir para inventário judicial, sobretudo se houver pendências.
Além disso, esse documentos podem lhe proteger caso o vendedor esteja negociando o mesmo imóvel com mais de uma pessoa ao mesmo tempo.
Como você pode perceber, o registro e a escritura de imóvel são imprescindíveis para legalizar o processo de compra e venda de uma propriedade, além de proteger o comprador de possíveis imprevistos ou golpes imobiliários.
Para ter ainda mais segurança em sua aquisição, escolha sempre comprar de uma construtora de credibilidade no mercado. Também vale contar com os serviços de um corretor de qualidade caso não queira lidar com os processos burocráticos.
Depois de entender a importância da escritura de um imóvel, saiba avaliar uma construtora antes de fechar negócio!